​Constituição Federal completa 38 anos neste 5 de outubro

• 05/10/2026

A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta segunda-feira, 5 de outubro. Conhecida como Constituição Cidadã, ela marcou a retomada democrática do Brasil e estabeleceu direitos fundamentais para a população.

O texto assegura princípios como liberdade de expressão, igualdade perante a lei, direito à educação, à saúde e à proteção social. Também determina que o poder pertence ao povo e deve ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente pelos cidadãos.

Celebrada um dia depois do primeiro turno das Eleições 2026, a data ganha um significado especial. O voto direto, secreto e com valor igual para todos é uma das principais garantias previstas na Constituição.

Mais do que um documento jurídico, a Constituição organiza a vida democrática do país. Conhecê-la também é uma forma de compreender direitos, deveres e a importância da participação de cada cidadão na construção do Brasil.

Redação Coisas da Dina

Foto: Divulgação

Fonte: Senado Federal, Câmara dos Deputados e Constituição Federal