Nova Lei do Chocolate estabelece regras mais rígidas e fortalece produção de cacau no Brasil
- 01/07/2026
O mercado brasileiro de chocolates começa a viver uma nova realidade com a sanção da Lei nº 15.404/2026, que define novos critérios para a fabricação e comercialização do produto no país. A partir da legislação, somente poderão ser vendidos como chocolate os produtos que contenham, no mínimo, 35% de cacau.
Os produtos que não atingirem esse percentual deverão adotar outras denominações, como “cobertura sabor chocolate” ou “chocolate fantasia”. A medida amplia a transparência nas informações ao consumidor e aproxima o Brasil dos padrões adotados em importantes mercados internacionais.
A nova regra também deve provocar mudanças em toda a cadeia produtiva do cacau. Com a exigência de maior teor da matéria-prima, cresce a expectativa de valorização dos produtores nacionais e de incentivo à fabricação de chocolates de maior qualidade.
O Brasil ocupa posição de destaque na produção mundial de cacau, com lavouras concentradas principalmente na Bahia, no Pará e no Espírito Santo. O novo cenário pode fortalecer ainda mais o mercado de chocolates premium e de origem, segmento que vem registrando crescimento impulsionado por consumidores interessados em produtos com maior concentração de cacau e ingredientes mais naturais.
Para a indústria, a mudança exigirá um período de adaptação. Empresas deverão revisar receitas, adequar processos produtivos e atualizar a rotulagem dos produtos para atender às novas exigências da legislação.
A expectativa do setor é que a medida contribua para elevar o padrão de qualidade do chocolate brasileiro, fortalecer a produção nacional de cacau e oferecer ao consumidor informações mais claras sobre aquilo que está levando para casa.
A nova legislação também representa um estímulo à valorização da origem do cacau brasileiro, da rastreabilidade da produção e do trabalho desenvolvido pelos produtores rurais, reforçando a competitividade do país em um mercado que busca, cada vez mais, qualidade e autenticidade.
Texto: Redação Coisas da Dina
Foto: Divulgação / Internet
