Bahia Lança Novo Edital de Cirurgias Eletivas com Investimento Recorde de R$ 433,7 Milhões
- 28/05/2025
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O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (28), o lançamento do novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, com um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para o ano de 2025. Desse total, mais de R$ 387,9 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões vêm de recursos federais, consolidando o estado como referência nacional na ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo edital supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em recursos estaduais, reforçando o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da atenção especializada. A iniciativa tem como objetivo eliminar a fila de espera por cirurgias, acelerar diagnósticos e tratamentos, e garantir mais dignidade à população.
Mais de 120 Procedimentos e Tabela com Valores Reforçados
O edital contempla 128 tipos de procedimentos, com destaque para a inclusão de cirurgias ortopédicas até então ausentes do rol, como artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo. Esses procedimentos terão valores até dez vezes maiores que os previstos na tabela nacional do SUS, incentivando a adesão da rede credenciada e agilizando a realização das cirurgias.
“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Segundo ela, intervenções como a artroplastia de quadril, que na tabela SUS é de R$ 2,4 mil, passarão a ser remuneradas em R$ 9,6 mil com os aportes estadual e federal.
Procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, também passam a contar com remuneração superior a R$ 29 mil, frente aos R$ 7,3 mil da tabela SUS. A redução mamária não estética — importante para a saúde de muitas mulheres — terá pagamento de até R$ 5.141,70, dez vezes o valor da tabela federal.
Planejamento e Eficiência na Execução
De acordo com a superintendente de Regulação da Sesab, Mônica Hupsel, a execução dos recursos será escalonada, priorizando o uso de verbas federais. Apenas três procedimentos serão custeados exclusivamente pelo Estado: tratamento cirúrgico de pterígio e os implantes de cateter para hemodiálise. “O novo desenho do edital garante mais previsibilidade para os prestadores e mais segurança para os pacientes”, explicou.
O edital também atualiza os valores de referência de todos os procedimentos, com foco em qualidade e celeridade. Em 2024, a Bahia realizou 252.465 cirurgias eletivas, um crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior. A meta é superar esse número em 2025.
Compromisso com a Saúde Pública
A secretária Roberta Santana reafirmou o compromisso do Governo Jerônimo Rodrigues com o SUS, a valorização dos profissionais e a ampliação do acesso à saúde. “Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana espere meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com a saúde pública e com a dignidade da nossa gente”, declarou.
O novo edital já está disponível para consulta por municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para habilitação e execução dos procedimentos.
Fonte: Ascom/GovBa
