Espanha anuncia autorização de acesso às redes sociais para menores de 16 anos
- 03/02/2026
O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) uma medida inédita que está chamando a atenção na Europa: a concessão do acesso às redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sanchez durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, como parte de uma estratégia mais ampla para tornar o ambiente digital mais seguro para os jovens.
Segundo Sanchez, as plataformas digitais deverão implementar sistemas de verificação de idade obrigatória, impedindo que menores abram ou usem contas sem autorização. A medida atenderá às preocupações crescentes sobre discurso de ódio, exposição a conteúdo pornográfico, desinformação e efeitos adversos na saúde mental de adolescentes. O governo espanhol citou o que chamou de “Wild West digital” para descrever o cenário atual, justificando a necessidade de legislações rigorosas.
A Espanha segue os passos da Austrália, que já proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais em dezembro de 2025. Nos próximos dias, o governo espanhol planeja apresentar um projeto de lei que também responsabilizaria executivos de grandes plataformas por conteúdos ilegais amplificados algorítmicamente, aumentando o papel jurídico das empresas na moderação de conteúdo.
A proposta está sendo observada por outros países que debatem iniciativas semelhantes, incluindo nações europeias e asiáticas, refletindo um movimento global crescente para restringir a presença digital de crianças em plataformas que operam historicamente com limites de idade baixos ou sem mecanismos robustos de verificação.
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