Alienação parental: prática afeta famílias e exige atenção do Judiciário

• 21/04/2026

A alienação parental costuma aparecer em momentos delicados, principalmente durante separações e disputas de guarda. É quando conflitos entre adultos começam a interferir diretamente na relação com os filhos, criando impactos que vão além do momento e podem afetar o desenvolvimento emocional da criança ou do adolescente.

O tema ganhou ainda mais visibilidade com a proximidade do Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, e traz uma discussão que precisa ser feita com responsabilidade.

No Brasil, a alienação parental é tratada pela Lei nº 12.318/2010, que define a prática como qualquer interferência na formação psicológica da criança com o objetivo de prejudicar o vínculo com um dos responsáveis. E aqui vale um ponto importante: essa conduta não está restrita a pai ou mãe. Pode partir de qualquer responsável envolvido na criação, e aparece de formas diferentes dentro de cada contexto familiar.

Na prática, isso pode acontecer quando há tentativas de afastamento, desqualificação da imagem do outro responsável, omissão de informações importantes ou até a criação de narrativas que dificultam a convivência.

“O papel do Direito é garantir que o conflito entre os adultos não ultrapasse o limite e não atinja a criança”, explica o advogado Welliton Santos, professor de Direito da Faculdade Ages, que integra o Ecossistema Ânima.

Ele ressalta que a legislação prevê medidas que vão desde advertência até mudanças na guarda, dependendo da gravidade da situação. Em casos mais extremos, pode haver inclusive a inversão da guarda ou outras sanções mais rígidas.

Ao mesmo tempo, especialistas chamam atenção para a complexidade do tema. Nem sempre é simples identificar quando há, de fato, alienação parental. Existem situações em que acusações surgem dentro de disputas emocionais intensas, e por isso cada caso precisa ser analisado com muito cuidado.

A dificuldade de prova também é um desafio. Muitas dessas situações acontecem dentro do ambiente familiar, sem registros formais, o que exige avaliação técnica de profissionais como psicólogos e assistentes sociais.

Outro ponto que vem sendo discutido é que, em algumas separações, o conflito pode escalar a tal ponto que estratégias de afastamento passam a ser utilizadas como forma de disputa, o que exige ainda mais atenção do Judiciário para evitar decisões precipitadas.

No centro de tudo está a criança.

O princípio que orienta a legislação brasileira é o do melhor interesse do menor, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É esse critério que deve conduzir qualquer decisão, independentemente da disputa entre os adultos.

Mais do que apontar culpados, o desafio é preservar vínculos saudáveis e garantir que a criança não seja colocada no meio de uma guerra que não é dela.

Texto: Redação Coisas da Dina

Fonte: Faculdade Ages / Welliton Santos

Foto: Divulgação