Pets na separação: com quem fica o animal de estimação?

• 18/04/2026

Quando um relacionamento termina, uma pergunta começa a aparecer com mais frequência: com quem fica o animal de estimação? Para muita gente, o pet já deixou de ser só companhia há muito tempo. É vínculo, é rotina, é parte da vida.

E é aí que começa a complexidade.

No Brasil, ainda não existe uma lei específica para esse tipo de situação. Pela regra atual, os animais são tratados como bens. Só que, na prática, essa visão já não dá conta da realidade. Quem tem pet sabe que não funciona assim.

Por isso, a Justiça vem adotando um olhar diferente. Em vez de discutir apenas propriedade, muitos casos já consideram o vínculo afetivo, a rotina do animal e quem de fato está mais presente no dia a dia. Já existem decisões com guarda compartilhada, visitas definidas e até divisão de despesas.

Quando há acordo entre o casal, o caminho costuma ser mais simples. As duas partes conseguem ajustar a convivência e manter o animal dentro de uma rotina estável. O problema aparece quando não há entendimento. Aí entra a Justiça, avaliando quem tem condições reais de cuidar, tempo disponível e estrutura.

O ponto central acaba sendo o mesmo em quase todos os casos: manter o animal em um ambiente onde ele se sinta seguro. Mudanças bruscas, quebra de rotina e ausência repentina costumam pesar — e isso tem sido levado em consideração.

O tema ainda deve evoluir nos próximos anos, inclusive com propostas para regulamentar esse tipo de situação. Enquanto isso, cada caso segue sendo analisado de forma individual.

Texto: Redação Coisas da Dina
Imagem: Gerada por inteligência artificial